O cenário da saúde suplementar no Brasil tem passado por transformações significativas, impulsionadas pela Resolução Normativa 518/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esta nova regulamentação, que substitui a RN 443, redefine os padrões de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos para as operadoras, visando fortalecer a solvência e a sustentabilidade do setor.
A Evolução da Regulamentação:
A RN 518/2022 representa um marco importante, aprofundando as exigências anteriores da RN 443. Ela busca garantir maior transparência, equidade e responsabilidade corporativa, elementos essenciais para a confiança dos beneficiários e a estabilidade do mercado.
As operadoras que já haviam iniciado a adaptação às melhores práticas de mercado, antecipando as tendências regulatórias, agora se encontram em posição de vantagem. A maturidade na gestão de informações e processos facilita a avaliação do cenário estratégico e a tomada de decisões ágeis e informadas.
Governança e Gestão de Riscos:
A nova resolução enfatiza a necessidade de uma gestão de riscos robusta e integrada, abrangendo todas as áreas da operadora. A identificação, o gerenciamento e a mitigação de riscos, tanto os críticos quanto os aparentemente menores, tornam-se imperativos.
A RN 518/2022 também reforça o papel das áreas de segunda linha de defesa, como gestão de riscos, compliance e governança corporativa. Auditorias independentes, credenciadas pela ANS, agora examinam com maior rigor a efetividade dessas estruturas.
A fiscalização ficou mais rigida, desta forma as evidências e a transparência em suas atividades e implantações mínimas fiquem totalmente em conformidade com o que se pede.
Desafios e Oportunidades:
A adaptação à RN 518/2022 apresenta desafios, especialmente para operadoras que ainda não internalizaram a importância da governança corporativa e da gestão de riscos.
No entanto, a nova regulamentação também abre oportunidades para as operadoras que buscam a excelência. A adoção de práticas sólidas de governança e gestão de riscos fortalece a reputação, aumenta a confiança dos beneficiários e contribui para a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
A RN 518/2022 da ANS representa um avanço significativo na regulamentação da saúde suplementar no Brasil. As operadoras que abraçarem a nova realidade, investindo em governança corporativa e gestão de riscos, estarão mais bem preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades.
Pontos-chave da RN 518/2022:
- Foco na solvência das operadoras.
- Ênfase em controles internos e gestão de riscos.
- Maior rigor na fiscalização e auditoria.
- Busca por transparência e equidade.
É fundamental que as operadoras consultem a íntegra da RN 518/2022 para garantir o cumprimento de todas as exigências.
Na dúvida, a busca por consultoria especializada pode auxiliar na adaptação às novas normas.