Os programas de integridade e o combate à corrupção enfrentam desafios significativos no atual cenário geopolítico e regulatório

Desafios Geopolíticos:
👔 Instabilidade e Conflitos: Guerras, tensões políticas e conflitos regionais podem interromper cadeias de suprimentos, criar riscos em novos mercados e aumentar a exposição à corrupção em ambientes de governança fraca ou em transição. Sanções econômicas e restrições comerciais também exigem um monitoramento rigoroso para garantir a conformidade e evitar violações.
🌏 Polarização e Nacionalismo: O aumento da polarização política e do nacionalismo pode levar a mudanças regulatórias repentinas e divergentes entre jurisdições, dificultando a implementação de programas de compliance globais consistentes. Empresas multinacionais precisam navegar em um cenário de leis e prioridades de aplicação que podem entrar em conflito.
🧨 Aumento do Crime Organizado: Em regiões afetadas por instabilidade, o crime organizado pode se infiltrar em negócios legítimos, aumentando os riscos de corrupção, extorsão e lavagem de dinheiro. As empresas precisam estar atentas a esses riscos, especialmente em setores como agricultura, mineração e logística.
🖥 Cibersegurança e Ataques Cibernéticos: Ataques cibernéticos patrocinados por estados ou realizados por grupos criminosos podem comprometer dados confidenciais, interromper operações e até mesmo facilitar atividades corruptas. A proteção contra essas ameaças e a garantia da resiliência cibernética são elementos cruciais dos programas de integridade.

Desafios Regulatórios:
O número de leis anticorrupção e regulamentações relacionadas (como sanções, leis de proteção de dados e regulamentações ambientais, sociais e de governança – ESG) continua a crescer em nível global, regional e nacional. A interpretação e a aplicação dessas leis podem variar significativamente, exigindo um conhecimento jurídico especializado e um acompanhamento constante.

¨Diferentes jurisdições podem ter abordagens distintas em relação à corrupção, com diferentes definições, níveis de fiscalização e sanções. Isso dificulta a criação de um programa de compliance único e globalmente eficaz. Além disso, as prioridades de aplicação da lei podem mudar rapidamente devido a fatores políticos e econômicos.
Há uma tendência crescente de responsabilizar as empresas não apenas por atos de corrupção diretos, mas também por falhas em prevenir a corrupção em suas operações e cadeias de valor. Leis como as que introduzem a responsabilidade corporativa por “falha em prevenir” estão se tornando mais comuns.
¨Ênfase na Diligência Devida e Conheça seu Parceiro (KYP): As regulamentações exigem cada vez mais que as empresas realizem uma diligência devida robusta sobre seus parceiros de negócios, fornecedores e clientes para identificar e mitigar riscos de corrupção. Isso inclui entender as estruturas de propriedade, reputação e histórico de compliance de terceiros.
📢Proteção de Denunciantes: Leis de proteção de denunciantes estão se tornando mais fortes em muitas jurisdições, incentivando a denúncia de irregularidades. As empresas precisam estabelecer canais de denúncia seguros e confidenciais e garantir a proteção contra retaliação.

Implicações para Programas de Integridade:
Os programas de integridade e combate à corrupção precisam evoluir para serem mais adaptáveis, abrangentes e eficazes, por exemplo:
1. Avaliação de Riscos Dinâmica: As avaliações de risco precisam ser realizadas regularmente e atualizadas para levar em consideração as mudanças geopolíticas e regulatórias. Isso inclui a análise de riscos específicos de cada país e região onde a empresa opera ou pretende operar.
2. Fortalecimento da Cultura de Ética e Compliance: Uma cultura forte de ética e compliance, liderada pela alta administração, é fundamental para resistir às pressões e aos riscos de corrupção em ambientes complexos.
3. Investimento em Tecnologia e Inteligência de Dados: Ferramentas tecnológicas podem auxiliar na identificação de padrões suspeitos, no monitoramento de transações e na realização de diligência devida de forma mais eficiente.
4. Treinamento e Conscientização Contínuos: Os funcionários precisam ser treinados regularmente sobre as leis anticorrupção aplicáveis, as políticas internas da empresa e os riscos específicos relacionados às suas funções e aos ambientes em que operam.
4. Due Diligence Aprofundada de Terceiros: A diligência devida de terceiros deve ir além da verificação básica e incluir uma análise mais aprofundada dos riscos, especialmente em jurisdições de alto risco.
5. Mecanismos Robustos de Denúncia e Investigação: É essencial ter canais de denúncia confidenciais e processos de investigação eficazes para lidar com alegações de corrupção de forma rápida e adequada.
6. Cooperação e Compartilhamento de Informações: A colaboração com outras empresas, associações do setor e autoridades pode ajudar a identificar tendências de risco e a desenvolver melhores práticas de compliance.
7. Adaptação e Flexibilidade: Os programas de integridade precisam ser flexíveis e adaptáveis para responder às mudanças no cenário geopolítico e regulatório. Isso requer um monitoramento constante e a capacidade de ajustar políticas e procedimentos conforme necessário.

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